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Questões comentadas

1 - (FGV – OAB – XXVI Exame / 2018) Leandro, Alcides e Inácio pretendem investir recursos oriundos de investimentos no mercado de capitais para constituir uma companhia fechada por subscrição particular do capital. A sociedade será administrada por Inácio e sua irmã, que não será sócia.

Considerando-se o tipo societário e a responsabilidade legal dos sócios a ele inerente, assinale a afirmativa correta.

A)  Leandro, Alcides e Inácio responderão limitadamente até o preço de emissão das ações por eles subscritas.

B)  Leandro, Alcides e Inácio responderão limitadamente até o valor das quotas por eles subscritas, mas solidariamente pela integralização do capital.

C)  Leandro, Alcides e Inácio responderão ilimitada, solidária e subsidiariamente pelas obrigações sociais.

D)  Leandro e Alcides responderão limitadamente até o preço de emissão das ações por eles subscritas, e Inácio, como administrador, ilimitada e subsidiaramente, pelas obrigações sociais.

Comentários:

Organizando a questão de acordo com as alternativas:

Alternativa A – CORRETA: como vimos, a responsabilidade dos sócios/acionistas é limitada ao PREÇO DE EMISSÃO DAS AÇÕES subscritas ou adquiridas – art. 1º, LSA e art. 1.088, CC.

Alternativa B – INCORRETA: não há que se falar em quotas por se tratar de uma sociedade por ações, ou seja, seu capital social é divido em ações.

Alternativa C – INCORRETA: Como já visto responderão de forma ao PREÇO DE EMISSÃO DAS AÇÕES subscritas ou adquiridas – art. 1º, LSA e art. 1.088, CC.

Alternativa D – INCORRETA: Não há essa diferenciação entre acionistas e administradores, por essa razão todos responderão igualmente de forma limitada ao preço de emissão das ações.

Gabarito: Letra A


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